Saiba mais sobre os acordos de livre comércio (FTAs) do Panamá e como eles apoiam o desenvolvimento do país e promovem benefícios para o investimento estrangeiro.
De acordo com a Embaixada dos EUA no Panamá, o país tem “historicamente servido como a encruzilhada do comércio para as Américas”. Graças ao Canal do Panamá e aos benefícios oferecidos por todas as zonas de livre comércio dentro do país, ele se tornou um centro estratégico para fazer negócios. Em 2017, o Panamá exportou US$ 3,06 bilhões e importou US$ 24,8 bilhões, resultando em uma balança comercial de US$ 21,7 bilhões, o que o torna o 66º maior importador do mundo.
O que é um acordo de livre comércio no Panamá?
De acordo com a Autoridade Nacional de Alfândega ou “Autoridad Nacional de Aduanas”, um acordo de livre comércio é um consenso regional ou bilateral que ajuda a promover o intercâmbio de bens e serviços entre os países membros. Da mesma forma, os ALCs visam eliminar ou reduzir as tarifas comerciais entre as partes signatárias. Eles geralmente são supervisionados pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
O Panamá é membro do SICA
O SICA, também conhecido como “Sistema de Integración Centroamericana”, é uma instituição regional localizada na América Central, fundada pela Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá em 1991. O principal objetivo dessa instituição é promover a integraçãoção da América Centrale promover a segurança, a liberdade, a democracia e o desenvolvimento social na região.
O SICA está trabalhando continuamente no desenvolvimento de iniciativas para integrar todos esses seis países. Graças ao SICA, as leis comerciais do grupo foram unificadas pelo CAUCA ou “Codígo Aduanero Uniforme Centroamericano”. Ele garante uma melhor compreensão dos processos comerciais da América Central, promovendo o desenvolvimento de negócios e investimentos estrangeiros.
Acordo de livre comércio do Panamá com o Canadá
O acordo de livre comércio entre o Panamá e o Canadá oferece oportunidades significativas de desenvolvimento para ambos os países. Antes de esse acordo entrar em vigor, o Canadá não tinha tarifas comerciais preferenciais para exportar produtos para o Panamá, o que significava que fazer negócios no Panamá para empresas canadenses era caro em comparação com outros países da região.
Após a aprovação desse acordo, as tarifas foram reduzidas progressivamente, incentivando a expansão dos negócios entre os dois países. Em 2017, o Canadá exportou mercadorias para o Panamá no valor de US$ 151 milhões. Atualmente, o Canadá é um dos países com mais acordos de livre comércio com países da América Latina.
Os produtos exportados do Canadá para o Panamá incluem:
- Equipamentos de fabricação
- Produtos agrícolas
- Diferentes tipos de metais.
Acordo de livre comércio entre o Panamá e o México
Em 3 de abril de 2014, o México e o Panamá assinaram seu acordo de livre comércio com os seguintes objetivos:
- Fortalecer a integração da economia regional
- Melhorar o relacionamento comercial entre os dois países
- Promover o Panamá como um centro de logística
- Estabelecer preferências tarifárias e eliminar barreiras não tarifárias para o comércio de mercadorias
- Criar um mercado mais seguro para a produção de bens e serviços
- Proteção para investimentos e investidores
- Garantir a proteção da propriedade intelectual.
Da mesma forma, grandes empresas mexicanas localizadas no Panamá, como Cementos de México, Banco Azteca, Proyectos y Construcciones, COCA-COLA/FEMSA, Claro, Cinépolis e Grupo Bimbo, já estão se beneficiando desse acordo de livre comércio.
O México exporta do Panamá vários produtos, inclusive:
- Combustíveis minerais, óleos e produtos de destilação (US$ 353,75 milhões)
- Veículos que não sejam ferroviários e elétricos (US$ 136,84 milhões)
- Equipamentos eletrônicos (US$ 127,27 milhões)
- Produtos farmacêuticos (US$ 125,79 milhões).
Acordo de Promoção Comercial com os Estados Unidos
O acordo de livre comércio entre o Panamá e os Estados Unidos busca a remoção de barreiras financeiras. Ele também estabelece objetivos para trabalhar em prol de uma maior facilitação do comércio, telecomunicações, comércio eletrônico, direitos de propriedade intelectual e proteções trabalhistas.
Os principais produtos exportados dos Estados Unidos para o Panamá em 2018 foram:
- Maquinário (US$ 641 milhões)
- Aeronaves (US$ 401 milhões)
- Maquinário elétrico (US$ 357 milhões)
- Combustíveis minerais (US$ 2,6 bilhões)
- Veículos (US$ 304 milhões)
- Milho (US$ 83 milhões)
- Farelo de soja (US$ 81 milhões)
- Produtos lácteos (US$ 47 milhões).
Além disso, os principais produtos importados do Panamá foram:
- Peixes e frutos do mar (US$ 90 milhões)
- Metais e pedras preciosas (US$ 34 milhões)
- Açúcares (US$ 29 milhões)
- Maquinário (US$ 14 milhões)
- Café não torrado (US$ 5 milhões).
Acordos de livre comércio do Panamá com a América Latina
O Panamá firmou acordos de livre comércio com vários países da América Latina, incluindo Costa Rica, El Salvador, Nicarágua, Guatemala, Honduras, Peru e Chile.
O acordo de livre comércio com o Chile estabeleceu um ambiente de negócios saudável para bens e serviços comerciais. Da mesma forma, o acordo também abrange questões como proteção trabalhista, sustentabilidade e direitos de proteção intelectual. Em 2017, o Chile importou US$ 66,7 milhões do Panamá e exportou cerca de US$ 228 milhões.
Acordo de livre comércio entre o SICA e a União Europeia
O acordo de livre comércio do Panamá com a União Europeia entrou em vigor em 2013. Além disso. A União Europeia é um dos mercados mais importantes para os produtos panamenhos.
Esse acordo também favorece o comércio regional por meio de regulamentações compartilhadas sobre:
- A troca de bens e serviços
- Investimento
- Propriedade intelectual
- Compras do governo
- Facilitação do comércio
- Resolução de disputas.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística e Censo (INEC), em 2018, as exportações do Panamá para a União Europeia representaram 28,7% do valor total das exportações do país. Além disso, as bananas representaram 55% do valor total exportado do Panamá, seguidas por camarão, peixe, óleos, melancias, óleo de palma, abacaxi e rum.
Por outro lado, as importações da União Europeia para o Panamá representaram 10,1% do valor total das mercadorias importadas em 2018, incluindo medicamentos, bondes ferroviários e automotores, veículos com motores a pistão apenas e peças de máquinas.
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De acordo com o Banco Mundial, o Panamá é a segunda economia com crescimento mais rápido no Caribe e na América Latina, com uma previsão de crescimento de 3,7% em 2020.
Aproveite os acordos de livre comércio e as legislações especiais que o Panamá tem a oferecer. Antes de expandir seus negócios para a região, certifique-se de fazer uma parceria com um especialista local que possa aconselhá-lo sobre as melhores opções para investir no Panamá e incorporar sua empresa.
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