Se o senhor estiver fazendo negócios no mercado boliviano, será importante entender os requisitos de faturamento para uma empresa estrangeira na Bolívia. Porque a não emissão de faturas de acordo com os regulamentos e as normas locais pode resultar em inconveniências legais ou penalidades financeiras que prejudicarão o bom andamento dos seus negócios.
As faturas fornecem um registro detalhado das transações realizadas para a sua empresa e são um recurso indispensável para questões contábeis. Elas também oferecem um nível de proteção legal para ambas as partes envolvidas na transação, demonstrando o compromisso do fornecedor de oferecer um determinado bem ou serviço, bem como o compromisso do destinatário de pagar por ele quando fornecido conforme acordado.
Para quem deseja registrar uma empresa na BolíviaEmbora o senhor provavelmente tenha um parceiro local para ajudá-lo com questões jurídicas e contábeis, vale a pena conhecer os requisitos de faturamento para uma empresa estrangeira na Bolívia.
É por isso que faz sentido que você faça parceria com um especialista local, como a Biz Latin Hub. Com uma rede de 18 escritórios locais dedicados na América Latina e no Caribe, podemos ajudar você com os requisitos de faturamento para uma empresa estrangeira na Bolívia ou em qualquer outro lugar da região. Além disso, nossa gama de serviços de back office pode garantir que suas operações diárias estejam totalmente em conformidade e permitir que você se concentre na construção de seus negócios.
Requisitos de faturamento para uma empresa estrangeira na Bolívia: considerações essenciais
Um dos requisitos mais fundamentais para o faturamento de uma empresa estrangeira na Bolívia é ter uma entidade legal estabelecida no país em primeiro lugar.
Isso significa que o processo de formação da empresa foi concluído e que a entidade tem um endereço registrado, além de estar registrada na autoridade fiscal nacional, que emitiu um número de identificação fiscal (NIT) para a entidade. Essas informações devem ser incluídas em uma fatura.
Por lei, todas as faturas e documentos relacionados devem ser armazenados por um período mínimo de oito anos e, em algumas situações, por dez anos. Eles também devem ser armazenados de forma que sejam facilmente acessíveis às partes relevantes, inclusive às autoridades fiscais.
Na Bolívia, a alíquota padrão do imposto sobre valor agregado (IVA) é de 13%. O IVA é aplicado a vendas de mercadorias, prestação de serviços e importações de mercadorias. As exportações geralmente são isentas de IVA.
Requisitos de faturamento para uma empresa estrangeira na Bolívia: faturamento eletrônico
Atualmente, a Bolívia opera um sistema opcional de faturamento eletrônico, conhecido como sistema de faturamento virtual, ou SFV. Esse sistema foi reintroduzido após ter sido reduzido antes da pandemia global que varreu o mundo no início de 2020.
Embora o faturamento eletrônico continue sendo opcional, há uma grande expectativa de que ele se torne obrigatório. Uma das principais vantagens da fatura eletrônica é a facilidade com que o senhor pode armazená-la, garantindo a conformidade com a lei sobre a guarda de faturas.
Para emitir faturas eletrônicas, o senhor deve solicitar uma autorização e usar um software designado e aprovado pela autoridade fiscal nacional.
Perguntas frequentes sobre requisitos de faturamento para uma empresa estrangeira na Bolívia
One of the most fundamental invoicing requirements for a foreign company in Bolivia is to have a legal entity established in the country in the first place.
That means that the company formation process has been completed, and that the entity has a registered address, as well as being registered with the national tax authority, which has issued the entity with a tax identification number, or NIT. This information must be included on an invoice.
By law, all invoices and related documents must be stored for a period of at least eight years, and in some situations they must be stored for ten years. They must also be stored in a manner that makes them easily accessible to relevant parties, including the tax authorities.
This identifies you to the tax authorities, which have issued the entity with a tax identification number, or NIT. This information must be included on an invoice.
If the company has a permanent legal presence, anyone legally authorised to sign documents on behalf of that company will be able to issue an invoice. Where the company does not have a legal entity constituted in Bolivia, but instead has an appointed legal representative in the country, that representative can manage invoices on the company’s behalf. In order to issue electronic invoices, you must apply for a permit, as well as use designated software endorsed by the national tax authority.
Invoices provide a detailed record of transactions undertaken for your business, and are an indispensable resource for accountancy matters. They also offer a level of legal protection to both parties involved in the transaction, demonstrating the provider’s commitment to offer up a particular good or service, as well as the recipient’s commitment to pay for it once provided as agreed.
A Biz Latin Hub pode ajudar o senhor com os requisitos de faturamento para uma empresa estrangeira na Bolívia
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