A nomeação de um representante legal no Equador é necessária se o senhor estiver planejando estabelecer uma empresa no país. Esse representante será responsável por agir em seu nome e realizar todos os procedimentos regulatórios. O país está crescendo e é um lugar interessante para se investir.
Seu representante legal no Equador será o rosto de sua organização na comunidade empresarial local, portanto, vale a pena escolher com sabedoria.
A Biz Latin Hub pode atuar como seu representante legal no Equador para garantir que o senhor esteja em total conformidade com a legislação. Nossa gama de serviços de back-office líderes de mercado foi projetada para eliminar todas as complicações da expansão internacional, desde formação de empresas no Equador até a contabilidade contínua e a conformidade legal.
O que um representante legal no Equador fará?
A legislação trabalhista do Equador reconhece os representantes legais como agentes nomeados por empresas legalmente estabelecidas. Isso significa que eles não são considerados trabalhadores e, portanto, não têm o direito de receber os mesmos benefícios trabalhistas que a maioria dos empregados no Equador.
Entretanto, o representante legal ainda terá de contribuir para o Instituto Nacional de Seguridade Social – o seguro público obrigatório do Equador. Essa contribuição equivale a 17,6% do imposto de renda do beneficiário.
Seu representante legal representará sua organização perante as autoridades locais. Ele cumprirá todas as exigências legais, comparecerá a todos os compromissos e responderá a todas as demandas em seu nome – um serviço particularmente útil para quem não fala o idioma local.
Algumas das funções mais essenciais de um representante legal no Equador incluem
- Assinatura de contratos
- Contratação de novos funcionários
- Atuação como representante em julgamentos e ações judiciais da empresa.
- Acordar ou concluir acordos comerciais
- Assinar qualquer obrigação autorizada pelos acionistas
- Atuação como representante em acordos bancários
Quando o senhor precisa de um representante legal no Equador?
O senhor precisará de um representante legal:
- No momento da formação da empresa no Equador. Esse representante legal servirá até que um representante permanente seja nomeado pelos acionistas
- A qualquer momento que os acionistas decidirem remover o representante legal em exercício ou aceitar sua renúncia
- Quando o período estatutário do representante legal em exercício expirar
Escolha de um representante legal no Equador
Qualquer pessoa maior de idade e com capacidade suficiente para cumprir as obrigações estatutárias pode ser nomeada como representante legal no Equador. Uma empresa também pode atuar como representante legal.
Em ambos os casos, o ideal é que o senhor o faça:
- Ter conhecimento técnico relacionado à administração de uma empresa
- Compreender os mercados onde estão operando, tanto o país quanto o setor
- Ter um histórico comprovado de cumprimento dos requisitos de conformidade legal
Perguntas frequentes sobre representação legal na América Latina e no Caribe
Yes. Even if you don’t appoint a specialist, someone in the company will have to be designated as the legal representative.
This is not the case, but it will require residency at the very least.
It is crucial to ensure that the powers granted are adequate to allow them to complete their required professional functions, and on the other hand, are adequately restricted to ensure the risk is minimized.
This means they will typically be responsible for signing off on official accounting documents such as corporate registration and compliancy requirements. They will sign contracts on behalf of the company – with employees and other businesses alike. They are likely to be ultimately accountable for any legal actions against the organization.
Simply put, they act for the company in the eyes of the law. These means they have a great deal of responsibility and is therefore an incredibly serious role. You will need someone dependable and trustworthy to fill this position, as they are essentially the company embodied in a single legal point.
We have encountered instances where the legal representative has acted without the prior approval of the shareholders and have completed actions such as to sell company assets, sign contracts without permission and/or to grant company resources to help friends and/or family.
Thus it is important that much consideration is given to confirming what powers are granted and ensure that the person selected is a trusted partner, employee, and/or contact of the companies owners.
A Biz Latin Hub pode fornecer um representante legal no Equador
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