As normas para preços de transferência no Paraguai só foram introduzidas em 2019, quando o país buscou modernizar seu sistema tributário de acordo com os padrões internacionais e promover o investimento estrangeiro. Se estiver considerando entrar no mercado e transferir ativos de ou para sua entidade local, o senhor deverá procurar serviços de consultoria tributária no Paraguai para garantir que o senhor esteja maximizando os benefícios potenciais das regulamentações locais.
À medida que o país se torna cada vez mais conectado à economia globalizada, ele está se alinhando cada vez mais aos padrões internacionais, incluindo a forma de gerenciar os preços de transferência no Paraguai. Isso é fundamental à medida que o país se torna mais rico, demonstrando sua disposição de se envolver com o comércio exterior e, portanto, tornando-o mais confiável como destino de investimentos.
A Biz Latin Hub pode ajudá-lo com os preços de transferência no Paraguai e em qualquer outro lugar da região, pois nossa gama de serviços de back-office líderes de mercado foi projetada para mantê-lo em total conformidade legal com as regulamentações locais e com os padrões internacionais. Isso permite que o senhor relaxe e se concentre no que faz de melhor: expandir seus negócios.
Por que investir no Paraguai?
Embora o Paraguai não seja necessariamente o destino de investimento mais badalado da América Latina, o país experimentou um crescimento econômico e uma notável redução da pobreza nos últimos anos e voltou a crescer 4% ao ano após a crise social e econômica causada pela pandemia da COVID-19.
O país sul-americano oferece um ambiente favorável para investidores internacionais, registrando entradas positivas de investimento estrangeiro direto (IED). Apesar de não ter litoral, o Paraguai tem vários portos fluviais, sendo o maior deles a cidade industrial de Villeta, cerca de 34 quilômetros ao sul da capital Assunção. Algumas das principais commodities de exportação do Paraguai incluem soja e produtos relacionados, carne e sementes oleaginosas.
O Paraguai tem várias zonas de livre comércio (FTZs) localizadas na área da tríplice fronteira, onde suas fronteiras se encontram com as da Argentina e do Brasil, proporcionando às empresas acesso rápido aos principais mercados. Algumas das zonas de livre comércio do Paraguai incluem a Zona de Livre Comércio Internacional e a Zona de Livre Comércio Global do Paraguai, ambas as quais concedem isenções fiscais a empresas estrangeiras.
Em 2020, o Ministro das Finanças do Paraguai, Benigno López, indicou que o país estava buscando reduzir as alíquotas de impostos para empresas estrangeiras que desejam estabelecer uma presença comercial no país, bem como melhorar os processos de migração para conceder vistos de residência paraguaios a investidores estrangeiros em um período de tempo mais curto.
Preços de transferência no Paraguai: nova estrutura regulatória
As regras de preços de transferência no Paraguai foram introduzidas pela “Lei de Modernização e Simplificação do Sistema Tributário” promulgada pelo governo em 2019 e consolidada por um decreto emitido em janeiro de 2021.
Essas medidas visavam alinhar as regulamentações locais aos padrões da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Dessa forma, o governo paraguaio estabeleceu metodologias de preços de transferência com base nos requisitos da OCDE, que incluem os seguintes aspectos:
- Método de preço comparável e não controlado
- Método de preço de revenda
- Método de custo agregado
- Método de partição utilitária
- Método de participação nos lucros residuais
- Método de margem de lucro operacional transacional
- Método para produtos listados internacionalmente
Princípio do comprimento do braço
Como parte de suas novas regulamentações de preços de transferência, o Paraguai impõe o “princípio do arm’s length” consagrado nos padrões da OCDE, segundo o qual toda transação entre partes relacionadas deve ser feita nas mesmas condições de preço, qualidade e quantidade como se fosse feita com um terceiro não relacionado.
Isso evita que os lucros passem pela jurisdição de menor tributação, negando às jurisdições os impostos que lhes são devidos. O princípio de arms length é fundamental para estabelecer quanto dos lucros de uma empresa pode ser atribuído a uma entidade individual para fins fiscais.
A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) adotaram efetivamente o princípio do arm’s length nas avaliações alfandegárias.
Realização de um estudo de preço de transferência: o que é necessário?
A realização de um estudo de preço de transferência é necessária para descobrir o valor dos bens ou serviços transferidos e estabelecer preços entre duas empresas. Um estudo de preço de transferência no Paraguai deve incluir as seguintes informações:
- Nome, endereço e domicílio fiscal das empresas envolvidas
- Método utilizado para realizar o estudo de preços de transferência no Paraguai
- Situação financeira e fiscal das partes envolvidas
Observe que, para realizar um estudo de preço de transferência no Paraguai, é altamente recomendável contratar uma equipe de profissionais locais com amplo conhecimento das regulamentações locais. Isso permitirá que o senhor evite penalidades das autoridades locais ou outros riscos que possam prejudicar suas operações comerciais.
Perguntas frequentes sobre preços de transferência no Paraguai
The main purpose of transfer pricing is to facilitate the proper calculation of costs for goods and services involved in any kind of transfer of assets and services between two related entities, where at least one person or entity involved in the transaction is legally resident in the country where the transfer pricing is taking place.
Conducting a transfer pricing study is necessary to find out the value of transferred goods or services and establish prices between two companies. A transfer pricing study in Paraguay should include the following information:
Name, address, and tax residence of the companies involved
Method used to carry out the transfer pricing study in Paraguay
Financial and fiscal situation of the parties involved
As part of its new transfer pricing regulations, Paraguay imposes the “arm’s length principle” enshrined in OECD standards, whereby every transaction between related parties must be made at the same price, quality and quantity conditions as if it were to be made with a non-related third party.
This is to prevent profits from being run through the lowest tax jurisdiction, and thereby denying jurisdictions the taxes they are due. The arms length principle is critical to establishing how much of a company’s profits can be attributed to an individual entity for tax purposes.
The World Customs Organization (WCO) and World Trade Organization (WTO) have effectively adopted the arm’s length principle in customs valuations.
As part of its new transfer pricing regulations, Paraguay imposes the “arm’s length principle” enshrined in OECD standards, whereby every transaction between related parties must be made at the same price, quality and quantity conditions as if it were to be made with a non-related third party.
This is to prevent profits from being run through the lowest tax jurisdiction, and thereby denying jurisdictions the taxes they are due. The arms length principle is critical to establishing how much of a company’s profits can be attributed to an individual entity for tax purposes.
The World Customs Organization (WCO) and World Trade Organization (WTO) have effectively adopted the arm’s length principle in customs valuations.
Biz Latin Hub pode ajudar com preços de transferência no Paraguai
Na Biz Latin Hub, nossa equipe multilíngue de especialistas em consultoria tributária está preparada para ajudá-lo a navegar pelas regulamentações de preços de transferência no Paraguai, bem como para fornecer-lhe serviços profissionais adicionais para facilitar suas operações no país sul-americano.
Com nosso conjunto completo de serviços jurídicos, contábeis e de back-office, podemos ser seu único ponto de contato para expandir com sucesso seus negócios no Paraguai ou em qualquer outro país da América Latina e do Caribe onde estamos presentes.
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