Esse país sul-americano pode ser bem conhecido por sua beleza tropical, cultura vibrante e políticas favoráveis ao mercado. Mas algo que não é tão conhecido é que o país é um ponto de encontro para Organizações Não Governamentais, ou ONGs, no Equador.
Há cerca de 5.000 ONGs registradas no Equador e centenas de outras instituições de caridade privadas e organizações sem fins lucrativos dedicadas a alimentar os famintos, tirar as pessoas da pobreza, proteger o meio ambiente e grupos dedicados à conservação dos animais devido à variedade de recursos naturais, etc. Assim como a formação de empresas no Equadorvale a pena conhecer o terreno antes de investir.
A Biz Latin Hub pode ajudar as pessoas que desejam estabelecer ONGs no Equador ou que estão buscando entrar no mercado. Em qualquer um dos casos, não só podemos preparar o senhor e colocá-lo no caminho do sucesso, mas também podemos fornecer um conjunto completo de serviços de back-office líderes de mercado. Isso significa que o senhor pode se concentrar em seus negócios diários enquanto nós nos certificamos de que está em total conformidade com a legislação.
Qual é o propósito das ONGs no Equador?
Os sucessivos governos do Equador tiveram um progresso limitado na ajuda aos seus cidadãos mais vulneráveis; ONGs locais e estrangeiras surgiram nos últimos anos para ter sucesso onde as autoridades falharam.
Os objetivos das ONGs, instituições de caridade, organizações da sociedade civil, grupos religiosos e uma miscelânea de grupos de voluntários variam, mas algumas de suas causas incluem:
- Alimentar pessoas que sofrem de fome severa
- Erradicação da desnutrição infantil
- Programas de educação infantil para jovens em situação de risco
- Iniciativas de empoderamento das mulheres
- Programas para ajudar agricultores pobres
- Apoiar os direitos das comunidades indígenas
- Grupos de apoio para sobreviventes de violência sexual/de gênero
- Proteger a floresta tropical equatoriana
- Conservação da vida selvagem marinha nas Ilhas Galápagos
- Programas de conservação de animais na Amazônia
Em 2017, o ex-presidente Lenin Moreno eliminou as restrições impostas pela administração anterior e facilitou o processo de incorporação de ONGs no Equador. A administração de Guillermo Lasso também apoiou as ONGs no Equador e estabeleceu diretrizes claras para a incorporação, incluindo o registro da ONG no Ministério da Inclusão Econômica e Social do Equador.
A ajuda das ONGs no Equador
Diante das dificuldades econômicas, as ONGs no Equador se tornaram uma espécie de rede de segurança social não oficial para comunidades carentes. Como tal, essas ONGs e organizações sociais podem ser creditadas com:
- Ajudar as pessoas a atender às suas necessidades nutricionais básicas.
- Coordenar iniciativas de desenvolvimento sustentável em áreas rurais.
- Garantir que as comunidades pobres tenham acesso a água potável.
- Lançamento de dezenas de campanhas locais de reciclagem em todo o país.
- Capacitação de mães solteiras e mulheres de baixa renda.
- Executar programas de refeições para crianças e educação infantil.
- Ajudando a preservar o ecossistema das Ilhas Galápagos e os animais ameaçados de extinção.
- Reabilitação de animais traficados.
- Ajude a reduzir o desmatamento desenfreado no país.
- Levantou milhões de dólares em doações e fundos para financiar esses tipos de projetos.
Como abrir uma ONG no Equador: Um guia atualizado de 6 passos
A seguir, apresentamos as seis etapas que uma organização precisa seguir para estabelecer uma ONG, fundação ou organização de bem-estar social no Equador:
- Etapa 1 – Selecione e registre um nome – A organização deve primeiro solicitar e receber a aprovação do nome e da missão da sua ONG, e isso deve ser feito no Ministério da Inclusão Econômica e Social ou no Ministério da Proteção Ambiental, dependendo do tipo de ONG que ela será (com foco social ou ambiental).
- Etapa 2 – Forneça detalhes sobre os fundadores da ONG – As atas de reunião da Assembleia Geral Constituinte, incluindo a presença e as declarações feitas pelos fundadores da organização social, devem ser apresentadas.
- Etapa 3 – Forneça cópias do Estatuto da ONG – São necessárias duas cópias impressas desse documento.
- Etapa 4 – Apresente uma declaração juramentada – que descreva especificamente de onde virão as finanças da ONG. Esse documento deve ser assinado por todos os fundadores da organização.
- Etapa 5 – Plano operacional de quatro anos – a ONG deve apresentar seu plano operacional (POP) às autoridades competentes, no qual detalhará as informações de quem a financia, quantas pessoas contratará e quais serão suas atividades projetadas para 4 anos.
- Etapa 6 – Solicitação de não objeção ao ministério – A ONG deve enviar seu plano operacional ao ministério onde seu trabalho está concentrado (por exemplo: uma ONG de conservação natural deve enviar uma solicitação ao Ministério do Meio Ambiente). O ministério analisará as atividades planejadas e emitirá um certificado de não objeção para a ONG. Esse documento é essencial para que o senhor possa formar a entidade.
Além disso, o candidato deve ser muito claro quanto ao objetivo da ONG, por exemplo, como os serviços sociais prestados pela organização afetam as comunidades marginalizadas e/ou pobres. É melhor contratar um especialista local, nesse caso um advogado equatoriano, para cuidar de toda a papelada e do processamento em nome da ONG e garantir que os requisitos para a abertura de uma ONG sejam atendidos.
Por uma questão de procedimento, a solicitação formalmente apresentada para abrir uma ONG no Equador leva de 4 a 6 meses para ser processada e receber aprovação do Ministério da Inclusão Econômica e Social e/ou do Ministério da Proteção Ambiental.
FAQs sobre ONGs no Equador
Yes, foreign ownership is 100% allowed for most projects.
In the face of economic hardship, NGOs in Ecuador have become a kind of unofficial social safety net for impoverished communities. As such, these NGOs and social organizations can be credited with:
Helping people meet their basic nutritional needs.
Coordinating sustainable development initiatives in rural areas.
Ensuring that poor communities have access to clean drinking water.
Launching dozens of local recycling campaigns around the country.
Empowering single mothers and women from low-income backgrounds.
Running children’s meal programs, and childhood education.
Helping preserve the Galapagos Islands ecosystem and endangered animals.
Rehabilitating trafficked animals.
Help curb the rampant deforestation in the country.
Raised millions of dollars in donations, and funding to finance these types of projects.
As a matter of procedure, the formally submitted application to open an NGO in Ecuador takes between 4 and 6 months to be processed and receive approval from the Ministry of Economic and Social Inclusion and/or the Ministry of Environmental Protection.
Step 1 – Select and register a name – The organization must first apply for and receive the approval of your NGO’s name and mission, and this must be done at the Ministry of Economic and Social Inclusion, or the Ministry of Environmental Protection, depending on the type of NGO it will be (social or environmental in focus).
Step 2 – Provide details about the NGO’s founders – The meeting minutes of the General Constituent Assembly, including attendance and statements made by the founders of the social organization must be submitted.
Step 3 – Provide copies of the NGO’s Charter – Two hard copies of this document are necessary.
Step 4 – Submit an Affidavit – That outlines specifically where the NGO’s finances will be coming from. This document must be signed by all the organization’s founders.
Step 5 – Four-year operational plan – the NGO must present its operational plan (POP) to the competent authorities, in which it will detail the information of who finances it, how many people it will hire and what its projected activities will be for 4 years.
Step 6 – Request for no objection to the ministry – The NGO must send its operational plan to the ministry where its work is concentrated (for example: a natural conservation NGO must submit a request to the Ministry of the Environment). The ministry will review the planned activities and issue a certificate of no objection to the NGO. This document is essential to be able to form the entity.
Biz Latin Hub pode ajudar ONGs no Equador
Na Biz Latin Hub, fornecemos serviços integrados de entrada no mercado e de back-office em toda a América Latina e no Caribe, com escritórios em Quito, bem como em mais de uma dezena de outras grandes cidades da região. Também temos parceiros de confiança em muitos outros mercados.
Nosso alcance inigualável significa que estamos em uma posição ideal para dar suporte a entradas no mercado em várias jurisdições e operações internacionais.
Além do conhecimento sobre como estabelecer uma ONG no Equador, nosso portfólio de serviços inclui contabilidade e tributação, formação de empresas, abertura de contas bancárias e serviços jurídicos corporativos.
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