As the third-freest economy in the world, New Zealand is an attractive environment for the incorporation of a company. The small country receives large sums of foreign direct investment, global trade, and has its fair share of free trade agreements. Given all these enticing characteristics of the economy, it’s no wonder so many foreign investors and entrepreneurs are looking at hiring employees in New Zealand.
However, there are a host of new labor laws and regulations in the country to be aware of when moving a business and hiring employees in New Zealand. Since the instatement of Prime Minister Jacinda Ardern in 2017, new labor laws and union activity have changed the way people do business.
Ardern, the leader of New Zealand’s Labour Party, worked to make working conditions and labor union rights more fair. Experts say the changes she made are some of the most influential changes in how hiring employees in New Zealand works. We give a comprehensive overview of those changes and regulations below.
Mudanças gerais na legislação trabalhista
Em termos de mudanças gerais na legislação trabalhista, o governo da Nova Zelândia estabeleceu um punhado de novas leis no setor geral da legislação trabalhista. Essas mudanças incluem ajustes nos salários, licenças e proteções aos funcionários.
Quanto à licença remunerada, as regras e regulamentações são favoráveis aos funcionários devido à Lei de Licença Parental e Proteção ao Emprego. A partir de 1º de julho de 2018, a licença parental remunerada aumentou de 18 para 22 semanas. Esse número aumentará novamente em 1º de julho de 2020 para uma licença parental remunerada de 26 semanas.
Finally, the Domestic Violence – Victims Protection Act creates a legal framework for employee protection regulations. The law requires 10 days of paid leave for victims of domestic violence and the statutory right to request short-term flexible working hours.
How important are unions in New Zealand?
A formação e a cultura em torno dos sindicatos na Nova Zelândia são fortes. É importante saber que os sindicatos são uma parte importante da vida e dos direitos dos funcionários no país. Leis recentes alteraram as regulamentações sobre sindicatos e empregadores. Mais notavelmente, essas mudanças vêm da Lei de Relações de Trabalho de 2018. Essas mudanças incluem, entre outras, as seguintes:
- Prazos de início mais curtos para sindicatos em negociações coletivas
- Os empregadores não podem deduzir o salário por greves parciais
- Os representantes do sindicato podem entrar nos locais de trabalho sem consentimento em algumas circunstâncias
- The prescribed form for new employees to indicate if they intend to join a union
- Tempo remunerado razoável para delegados sindicais
- Proteções aos funcionários contra discriminação por filiação a sindicatos
De modo geral, os sindicatos na Nova Zelândia são altamente ativos sob o governo atual. É fundamental para qualquer empresa que esteja se estabelecendo na Nova Zelândia entender as regulamentações em evolução que envolvem os sindicatos. Eles desempenham um papel importante no clima e na funcionalidade da economia do país.
A Lei de Relações Trabalhistas de 2018
Politics and business in New Zealand have been trying to work together over the past three years. In terms of employment law and business, the most recent legislative change made by the team was the Employment Relations Act of 2018. Established in 2018, these new laws are now in full effect as of May 6th, 2019.
Aside from changes made in terms of labor union regulation, as mentioned above, the act also improves fairness and safety for employees within the workplace. Overall, the biggest changes within the act are as follows:
- Estabelecer intervalos para descanso e refeições
- Períodos de teste limitados de 90 dias para empresas com 19 ou menos funcionários
- Reintegração de funcionários demitidos sem justa causa
- Restabelecer proteções e regulamentações para funcionários vulneráveis do setor
- Fortalece a negociação coletiva e os direitos sindicais
O Grupo de Trabalho Conjunto
Embora tenha sido criada há quase 50 anos, a Lei de Igualdade Salarial de 1972 da Nova Zelândia está recebendo mais atenção do que nunca. Isso ocorre depois que as diferenças salariais entre os gêneros chegaram a incríveis 16% em 1998, e ainda permaneciam em torno de 13% em 2016. Como resultado, o governo criou o Joint Working Group on Pay Equity Principles (JWG) em 2015.
Como uma organização governamental, o JWG desenvolve e propõe ideias e recomendações legislativas. O ideal é que essas mudanças diminuam a discrepância salarial entre os gêneros na Nova Zelândia. Em um futuro próximo, o governo espera fazer emendas à Lei de Igualdade de Remuneração de 1972, bem como à Lei de Relações de Trabalho, para incluir um protocolo para reivindicações de igualdade de remuneração. Também se fala em exigir que os empregadores publiquem dados sobre as estatísticas de diferenças salariais entre funcionários do sexo masculino e feminino. Isso tornará o assunto em questão mais transparente.
Benefícios para empregadores que estão contratando funcionários na Nova Zelândia
Embora existam novas leis a serem cumpridas, os empregadores também têm a ganhar com essas mudanças. Normalmente, os funcionários em condições de trabalho mais seguras e amigáveis tendem a ser mais felizes e engajados. Como resultado, os funcionários que estão felizes no local de trabalho são 20% mais produtivos do que aqueles que não estão, portanto, sua empresa será beneficiada. Por exemplo, a Noruega tem leis trabalhistas semelhantes e está em segundo lugar no mundo em termos de felicidade e satisfação dos funcionários. O país também tem o oitavo maior PIB per capita do mundo.
FAQs about hiring employees in New Zealand
In our experience, these are the common questions and doubtful points of our clients.
Employment law in New Zealand ensures that both employers and employees have rights and responsibilities. Employers are required to treat employees fairly, provide them with at least the minimum wage mandated by the government, and fulfill other employment law obligations. Additionally, employers must ensure a safe working environment for their employees.
In New Zealand, there is no set minimum requirement for the number of hours in a standard work day. However, it is common for full-time employees to work between 7.5 to 8.0 hours per day. It is important for the number of hours worked by an employee, regardless of whether it exceeds or falls below 40 hours per week, to be specified in the employment contract.
The minimum salary in New Zealand is NZ$23.15 per hour for adults, NZ$18.16 per hour for starting-out workers, and NZ$18.16 per hour for training workers.
Overtime payment in New Zealand is not mandated by law, so employers are not required to pay employees more than their regular rate. However, some agreements may specify that employees will be paid time-and-a-half for overtime up to a certain number of hours on a specific day, and double-time for any additional overtime on that same day.
To terminate an employee in New Zealand, an employer must have a valid reason for dismissal, such as repeated misconduct, performance-related issues, or incapacity. The accepted procedure typically involves giving an oral warning, followed by a formal written warning, a final written warning, and, if necessary, dismissal. In cases of serious or gross misconduct, an employer may dismiss the employee without any notice.
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