Formação de empresa na Guiana: um guia de 7 passos

A formação de uma empresa na Guiana oferece acesso a uma economia em crescimento, recursos naturais ricos e um ambiente favorável aos negócios. Sua localização estratégica na América do Sul e as políticas voltadas para o investidor tornam o país uma opção atraente para os empreendedores. Estabelecer um negócio aqui oferece custos competitivos e oportunidades em mercados emergentes. Na Biz Latin Hub, somos especializados na formação de empresas na Guiana. Deixe-nos ajudar você a navegar pelo processo e fazer deste mais um sucesso em sua jornada de negócios.

Principais conclusões

Propriedade estrangeira:	Sim, os estrangeiros podem ser proprietários de uma empresa na Guiana; no entanto, certas restrições ou requisitos adicionais podem ser aplicados a determinados tipos de investimentos ou negócios considerados estratégicos para o interesse nacional.
Etapas para a constituição de uma empresa na Guiana:	Etapa 1 – Escolha um nome. Etapa 2 – Receba uma declaração de conformidade. Etapa 3 – Registre a formação de sua empresa na Guiana. Etapa 4 – Solicite um número de identificação fiscal (TIN). Etapa 5 – Registre um imposto sobre valor agregado (VAT). Etapa 6 – Registre a Previdência Social. Etapa 7 – Crie um selo de empresa.
Tipos de entidades comuns:	Propriedade individual. Parceria. Empresa de responsabilidade limitada privada (PLLC ou LLC). Empresa de responsabilidade pública (PLC).
Por que escolher a incorporação de uma empresa na Guiana?	A Guiana oferece uma economia em rápido crescimento com oportunidades significativas em vários setores, especialmente devido às recentes descobertas de petróleo. O país oferece um ambiente favorável aos negócios, com tratamento equitativo para investidores estrangeiros e nacionais, além de acesso a acordos comerciais preferenciais, como o CARICOM.

Como formar uma LLC na Guiana em 7 passos

Nesta seção, descrevemos as sete etapas necessárias para a formação de uma LLC na Guiana. É fundamental para o sucesso futuro da sua empresa nessa região que você siga meticulosamente essas etapas.

Etapa 1 – Escolha um nome.
Etapa 2 – Receba uma declaração de conformidade.
Etapa 3 – Registre a formação de sua empresa na Guiana.
Etapa 4 – Solicite um número de identificação fiscal (TIN).
Etapa 5 – Registre um imposto sobre valor agregado (VAT).
Etapa 6 – Registre a Previdência Social.
Etapa 7 – Crie um selo de empresa.

1. Escolha um nome

You will need to verify that your company name is not the same or too similar to another locally registered company. This process is done through Guyana’s companies registry and can be completed in one day.

2. Receber uma declaração de conformidade

Durante esse tipo de formação de empresa na Guiana, uma declaração de conformidade deve ser assinada por um advogado registrado localmente. That document will state that, to the best of the attorney’s knowledge, all signatories to the new company’s articles of incorporation are eligible to be signatories. That means they are at least eighteen years old, of sound mind, and are not prevented from participating in the company formation by past or ongoing legal matters. This step will usually be completed in approximately two days, as the attorney gathers what information they need to be able to sign the declaration.

3. Registre a constituição de sua empresa na Guiana

Para dar continuidade ao processo de formação de empresas na Guiana, a nova empresa deve ser registrada no Guyana Registry of Companies, que publicará a emissão do certificado de incorporação da empresa no Official Gazette of Guyana. Esse processo de registro geralmente leva uma semana e envolve o envio de informações como o nome da empresa, seu endereço registrado, informações relacionadas a ações, o número de diretores (incluindo seus endereços listados) e qualquer tipo de restrição que se aplique às atividades comerciais da empresa.

4. Solicitar um número de identificação fiscal (TIN)

Once the company has been registered, you will need to apply to the Guyana Revenue Authority Agency for a TIN. This will be used to identify your company on tax declarations and invoices, as well as import and export documents. The process requires submission of the certificate of incorporation, valid identification documents from named directors, and a properly completed TIN application form. This process usually can be completed in a single day.

5. Registre-se para obter um imposto sobre valor agregado (IVA)

A specialist department of the Guyana Revenue Authority deals with VAT, and applications to register for VAT must be made to it within 15 days of your business operations beginning. Desde que a solicitação esteja OK, o certificado correspondente será emitido pela Autoridade em até 10 dias após o envio. This process will generally be completed within a week.

Em 2017, a Guiana reduziu o IVA de 17% para 14% e, ao mesmo tempo, aumentou o limite de vendas anuais no qual o registro do IVA é obrigatório para 15 milhões de dólares guianenses (aproximadamente US$ 71.800 em abril de 2024).

6. Registro no Seguro Social

The sixth step you must complete for company formation in Guyana, which will take around a week to complete but can be undertaken simultaneously with the fifth step, is to register with the National Insurance Scheme. Esse esquema cobre todas as pessoas entre 16 e 60 anos de idade que tenham um emprego segurável. As pessoas fora dessa faixa etária podem ser cobertas voluntariamente, mas somente para benefícios industriais, enquanto os autônomos não são cobertos para benefícios industriais.

As contribuições para a previdência social dos funcionários padrão dentro da faixa etária legal totalizam 14% do salário, sendo que os empregadores são responsáveis por 8,4% desse salário, enquanto o funcionário tem 5,6% deduzidos de seu salário. Enquanto isso, os trabalhadores autônomos devem contribuir com 12,5% de sua renda declarada, e os contribuintes voluntários pagam 9,3% do salário médio, com base nos dois anos anteriores de renda.

7. Criar um selo da empresa

Once this process has been completed, a company must create an embossed or rubber seal — with most opting for the latter. Embossed seals are made of steel and can usually be delivered in less than a week, while rubber stamps can come even sooner. This process can also be undertaken simultaneously with steps five and six.

Formação de empresas na Guiana: Que tipos de empresas o senhor deve escolher?

Existem quatro tipos principais de entidades jurídicas na Guiana que você pode escolher, incluindo:

• Empresa individual.
• Parceria.
• Empresa privada de responsabilidade limitada (PLLC ou LLC).
• Empresa de responsabilidade pública (PLC).

Cada um tem seus pré-requisitos e vantagens ou desvantagens. For example, a sole proprietorship is one of the easiest types of companies in Guyana to set up, however the liability is not limited, so the owner holds full responsibility for all assets and debts. A partnership is similar, however that liability is spread across the named partners.

Enquanto isso, uma LLC pode ser totalmente de propriedade de estrangeiros por um mínimo de dois e um máximo de 20 acionistas, com a responsabilidade de cada acionista limitada ao que eles contribuíram para o capital social da empresa. On that note, there is no minimum required capital, making this entity type low-cost to establish. If you set up an LLC, only one director is required to be appointed, and that can be one of the shareholders.

A PLC on the other hand, which is a company for which ownership is divided into shares that are publicly traded on a stock exchange, requires a minimum of two directors to be appointed. In both cases, a director can be anyone of legal age who is not otherwise prohibited from occupying such a role.

Given the convenience of establishing an LLC in Guyana, this tends to be the most popular choice among foreign investors and, as such, is the focus of the step-by-step guide for company formation. Note that, while the shareholders of an LLC can be foreign and do not have to reside in Guyana, in the case that all of them are based abroad, a local agent should be appointed to receive legal and other official documents at a Guyanese address.

Quais são os requisitos mínimos para a formação de uma empresa na Guiana?

Os requisitos mínimos para a constituição de uma empresa limitada na Guiana normalmente incluem:

• Diretores: Pelo menos um diretor, que pode ser uma pessoa física ou jurídica. Os diretores devem ter pelo menos 18 anos de idade e não podem ser desqualificados para exercer o cargo.
• Acionistas: Pelo menos um acionista, que pode ser uma pessoa física ou jurídica. Não há exigência de residência para os acionistas.
• Secretário da empresa: Embora não seja obrigatório, recomenda-se que você nomeie um secretário da empresa. O secretário pode ser uma pessoa física ou jurídica e deve residir na Guiana.
• Escritório registrado: A empresa deve ter um endereço de escritório registrado na Guiana, que serve como endereço oficial para receber documentos e avisos legais.
• Reserva de nome: O nome da empresa proposta deve ser exclusivo e não idêntico ou semelhante ao de empresas registradas existentes. Antes da incorporação, o nome deve ser reservado na Autoridade de Registros Comerciais e de Títulos.
• Artigos de incorporação: Os artigos de incorporação da empresa devem ser preparados, descrevendo detalhes como o nome da empresa, endereço da sede social, objetivos, capital social e estrutura de governança interna.
• Declaração de conformidade: Uma declaração de conformidade confirmando que todos os requisitos legais para a incorporação foram atendidos deve ser assinada pelos diretores e acionistas.
• Pagamento de taxas: Todas as taxas de registro aplicáveis devem ser pagas à Autoridade de Registros Comerciais e de Títulos após a apresentação dos documentos de incorporação.

Perguntas frequentes sobre a formação de empresas na Guiana

Aqui estão algumas das perguntas mais comuns que recebemos sobre a formação de uma empresa na Guiana.

Por que escolher a incorporação de uma empresa na Guiana?

Localizada no nordeste da América do Sul e fazendo fronteira com o Brasil, o Suriname e a Venezuela, a Guiana é considerada uma nação caribenha e é um dos três únicos países da América Latina continental a ser membro da Comunidade do Caribe (Caricom), uma associação econômica que também inclui Belize e Suriname, além de 13 nações insulares caribenhas de língua inglesa. Five British Overseas Territories from the region are also associates.

Ser membro desse bloco significa que a Guiana faz parte de acordos de livre comércio com a República Dominicana e a Costa Rica, enquanto a Lei de Parceria Comercial da Bacia do Caribe (CBTPA) oferece às empresas sediadas na Guiana acesso preferencial ao mercado dos EUA. O país também assinou um acordo de cooperação e facilitação de investimentos com o Brasil em dezembro de 2020.

Nos últimos anos, a Guiana tem experimentado um crescimento econômico significativo, com novas descobertas de petróleo impulsionando o rápido desenvolvimento. Isso torna a formação de empresas na Guiana particularmente atraente no momento.

O país também viu um grande aumento no investimento estrangeiro direto (IED), que cresceu dez vezes nos cinco anos até 2019, quando atingiu US$ 1,695 bilhão.

A Biz Latin Hub pode ajudar você com a formação de empresas na Guiana

Na Biz Latin Hub, nossa equipe multilíngue de especialistas em constituição de empresas tem ampla experiência no apoio a executivos estrangeiros que iniciam negócios na América Latina e no Caribe. Temos escritórios em 18 países da região e parceiros confiáveis em muitos outros. Com nosso sólido histórico de prestação de serviços abrangentes de back-office para investidores estrangeiros, incluindo suporte jurídico, contábil e de recrutamento, estamos prontos para ajudar você a atingir suas metas comerciais na Guiana.

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