It is important to understand how to liquidate a company in Australia if your business operations aren’t playing out as planned. Not every business project works out after company formation in Australia. There are multiple ways to liquidate, cancel and dissolve established companies or branches in Australia. For each of these processes, it’s wise to seek out a trusted legal services specialist in the country who can support your liquidation proceedings.
Key Takeaways:
| Steps to liquidate a company in Australia | Lodgment of various appointment documents Sell the assets of the firm Set up a creditors report Reviews the books Commence recovery activities Pay dividends to creditors Finalize the liquidation |
| Time generally needed | It should take approximately a year to liquidate a company in Australia, if everything is in order. |
| Reasons to liquidate a company in Australia | Liquidation is the right choice for your company if the firm: Cannot pay its creditors Is too small Has no assets Is trading at a loss |
| Involuntary liquidation | This can be triggered by not complying with legal responsibilities under the law such as it cannot pay its creditors or its obligations to the Australian Taxation Office (ATO). |
Quando você escolheria liquidar sua empresa na Austrália?
A liquidação é a escolha certa para sua empresa se ela for uma empresa:
- Cannot pay its creditors or its obligations to the Australian Taxation Office (ATO)
- É muito pequena (para salvar uma empresa pequena, a Administração Voluntária é muito cara)
- Não tem ativos, ou não tem ativos suficientes para continuar fazendo negócios
- Está negociando com prejuízo, não consegue se recuperar de perdas acumuladas no passado ou parou de negociar completamente.
A liquidação pode ser uma opção desejável para os diretores que desejam eliminar suas obrigações e responsabilidades pelas atividades da empresa e encerrar formalmente as operações.
Diferentes tipos de liquidação
There are four basic types to liquidate your company in Australia:
- Liquidação voluntária de credores: Esse é o método mais comum de liquidação de uma empresa. Os diretores e acionistas declaram a empresa insolvente e nomeiam um liquidante para realizar os procedimentos de liquidação.
- Liquidação voluntária dos membros: Esse método é usado para finalizar voluntariamente os negócios de uma empresa solvente.
- Liquidação oficial: O Tribunal nomeia um liquidante mediante solicitação de um credor.
- Liquidação provisória: O tribunal nomeia um liquidante por um período de avaliação, principalmente em uma disputa de diretor.
Se você optar por liquidar sua empresa, deverá determinar se a empresa é solvente ou insolvente. Você escolherá o processo CVL se a sua empresa for insolvente. Se a sua empresa for solvente, você precisará realizar o processo MVL.
Liquidação voluntária de credores (CVL)
Esse método de liquidação da sua empresa na Austrália é acordado entre os diretores e acionistas.
- Os diretores concordam em liquidar e declarar insolvência
- Nomear liquidante
- Convocar uma Assembleia Geral Extraordinária para os acionistas
- Aprovar uma Resolução Especial
- Dê corda na empresa.
Liquidação Voluntária dos Membros (MVL)
Esse método está disponível somente para empresas solventes e é usado principalmente para devolver o capital aos acionistas e finalizar os negócios da empresa.
As nomeações para a Liquidação Voluntária de Membros são comumente feitas como parte da simplificação de um grupo de empresas, para economizar em custos de administração ou para utilizar vantagens fiscais ao distribuir lucros anteriores aos acionistas.
A conduta de um MVL é processual e inclui:
- Reuniões formais
- Formulários a serem apresentados à ASIC
- Notificações às autoridades governamentais
- Anúncios no site de insolvência da ASIC.
Em um sentido prático, os negócios da empresa devem ser “encerrados”, incluindo a remoção de todos os ativos e o pagamento de todos os passivos.
Nomear um liquidante
Para nomear um liquidante em uma Liquidação Voluntária de Credores e em uma Liquidação Voluntária de Membros, você precisa:
- Assinar um documento de resolução dos diretores
- Assinar uma resolução dos acionistas
- Entre em contato com um provedor de serviços de liquidação experiente
- O liquidante fornece a minuta da ata de uma reunião
- O liquidante recebe um consentimento para atuar como liquidante.
The process of liquidation in Australia
O processo de liquidação varia de acordo com os diferentes tipos de liquidação. De modo geral, os deveres do liquidante incluem:
- Lodgment of various appointment documents at the Australian Securities & investments Commission (ASIC)
- Recomendar a nomeação de diferentes organizações governamentais, por exemplo, o Australian Tax Office e os escritórios de receita do governo estadual
- Pergunte se o(s) diretor(es) pode(m) preencher um questionário e entregar os livros e registros da empresa ao Liquidante
- Reúne e vende os ativos da empresa
- Estabelecer um relatório de credores e realizar uma assembleia de credores
- Revisar os livros e registros e relatar as descobertas à ASIC
- Possivelmente iniciar atividades de recuperação se houver “ativos ocultos” ou ativos que devam ser recuperados
- Se houver recursos disponíveis, pague um dividendo aos credores
- Finalize a liquidação formulando um relatório final para os credores, apresente diferentes documentos à ASIC e solicite que a ASIC cancele o registro da empresa. Para que o governo saiba que a empresa está formalmente fechada.
FAQs for liquidating an entity in Australia
Based on our extensive experience these are the common questions we receive from clients about liquidating an entity in Australia.
1. What is the process of liquidation in Australia?
- Lodgment of various appointment documents at the Australian Securities & investments Commission (ASIC)
- Recomendar a nomeação de diferentes organizações governamentais, por exemplo, o Australian Tax Office e os escritórios de receita do governo estadual
- Pergunte se o(s) diretor(es) pode(m) preencher um questionário e entregar os livros e registros da empresa ao Liquidante
- Reúne e vende os ativos da empresa
- Estabelecer um relatório de credores e realizar uma assembleia de credores
- Revisar os livros e registros e relatar as descobertas à ASIC
- Possivelmente iniciar atividades de recuperação se houver “ativos ocultos” ou ativos que devam ser recuperados
- Se houver recursos disponíveis, pague um dividendo aos credores
- Finalize a liquidação formulando um relatório final para os credores, apresente diferentes documentos à ASIC e solicite que a ASIC cancele o registro da empresa. Para que o governo saiba que a empresa está formalmente fechada.
2. How long does it take to liquidate a company in Australia?
The liquidation process will normally take between (10) and (14) months, assuming the entity is in good standing and no rectification work is required.
3. What are the reasons to liquidate a company in Australia?
| Liquidation is the right choice for your company if the firm: Cannot pay its creditors or its obligations to the Australian Taxation Office (ATO) Is too small (To save a small company, Voluntary Administration is too expensive) Has no assets, or not enough assets to keep doing business Is trading at a loss, cannot recover from losses accumulated, in the past, or has stopped trading altogether. |
4. Can you be forced to liquidate a company in Australia?
Yes, under certain circumstances such as not being able to pay creditors. It is worth noting that small businesses often do this as voluntary liquidation is too expensive.
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A liquidação de uma empresa nunca é algo fácil, independentemente do país em que ocorra. A Austrália não é exceção à regra, e o procedimento de liquidação do país deve ser devidamente seguido.
A liquidação é um procedimento legal extenso, e é essencial usar um advogado experiente na Austrália que possa orientar você durante os procedimentos de liquidação voluntária ou judicial e oferecer orientação sobre as próximas etapas para sair do mercado.
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