What is transfer pricing?

The main purpose of transfer pricing is to facilitate the proper calculation of costs for goods and services involved in any kind of transfer of assets and services between two related entities, where at least one person or entity involved in the transaction is legally resident in the country where the transfer pricing is taking place.

Who does Chile's transfer pricing apply to?

New rules enforced this year under Resolution Nº 101 state that there is now a need to file (2) annual sworn informative transfer pricing affidavits for certain companies: Master File affidavit. (Archivo Maestro) Local File affidavit. (Archivo Local) The following companies need to file the Master File affidavit: The parent Company or Controller Company (over a Group of Related Entities), which has a residence in Chile if the Income of the Group exceeds $750.000 Euros All companies that belong to a Group of Related Entities, have Chilean residence, and that has been designated by the Foreign Parent Company to file on its behalf the “Pais por Pais” affidavit The following companies need to file the Local File affidavit: Companies that belong to the segments labeled “Big Companies” (“Grandes Empresas” in compliance with the criteria set forth by local tax authorities Companies whose Parent or Controller Company has filed a “País por País” affidavit before foreign tax authorities Companies who in the present year have transacted one or more times with related parties that do not have a Chilean domicile in amounts exceeding CLP$200m.

Why are Chile's transfer pricing rules important?

While it represents some more administrative duties from businesses operating in the country, these changes reinforce Chile's good standing in the international business and trade community and provide investors with even more peace of mind regarding entering the market.

Are Chile's transfer pricing rules the same as the OECD?

These changes align Chile's transfer pricing rules with OECD stipulations, ensuring higher levels of transparency and efficiency when operating with related foreign parties. All transfer pricing must be in keeping with the “arm's length principle” employed by Chile, meaning that despite two entities being related, any exchange of goods or services between them should be carried on an equal footing that can hold up to legal scrutiny.

As regras de preços de transferência do Chile foram alteradas

As mudanças nas regras de preços de transferência do Chile alinharam o país às rigorosas normas internacionais para oferecer maiores garantias às empresas que operam em uma das economias mais abertas, competitivas e transparentes da América Latina. É por isso que muitos investidores estão considerando estabelecer uma empresa no Chile.

Essa abordagem em relação aos preços de transferência do Chile, combinada com impostos internacionais favoráveis, bem como décadas de melhorias consistentes em indicadores econômicos, como o produto interno bruto (PIB) per capita, fez com que a nação sul-americana se tornasse um destino privilegiado de investimentos na região.

Para quem trabalha com uma organização que tem várias entidades no país ou na região, é importante entender como as mudanças nas regras de preços de transferência do Chile podem afetar seus negócios. A Biz Latin Hub pode ajudá-lo com isso ou com qualquer outra dúvida tributária que o senhor possa ter no país. Temos profissionais experientes em Santiago do Chile que podem guiá-lo facilmente pelo sistema.

Um farol de investimento regional

Preços de transferência do Chile: Um infográfico intitulado "Chile: Market Snapshot" com a bandeira do país e um mapa ao fundo, juntamente com as principais estatísticas. População: 19,6 milhões, PIB: US$ 344 bilhões, PIB per capita (PPP): US$ 29.934, Capital: Santiago, Principais exportações: Cobre, carbonatos, peixes, lítio. Baseado em dados do Banco Mundial de 2022 e relevante para — *O preço de transferência do Chile gera confiança em sua forte economia*

O desenvolvimento econômico do Chile nas últimas décadas converteu a nação sul-americana em um farol para o investimento estrangeiro direto (IED) na região, com a mineração e a energia particularmente proeminentes entre uma gama diversificada de setores que atraem investimentos.

Em consonância com seu compromisso com a competitividade comercial e com a atração de IED, o Chile tem feito um esforço significativo para aumentar a confiança dos investidores, adotando normas internacionais relacionadas ao comércio e aos negócios e buscando se alinhar com entidades supranacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – como pretendiam as recentes mudanças nos preços de transferência.

O país também está seguindo uma agenda reformista destinada a impulsionar seus esforços para atrair investimentos, com modificações regulares em sua legislação para manter a competitividade da economia.

Preços de transferência do Chile

As regras de preços de transferência do Chile são relativamente simples, com o cumprimento dos limites de preços de transferência estabelecidos obrigando as empresas a apresentar declarações juramentadas às autoridades fiscais locais.

Todos os preços de transferência devem estar de acordo com o “princípio do arm’s length” empregado pelo Chile, o que significa que, apesar de duas entidades estarem relacionadas, qualquer troca de bens ou serviços entre elas deve ser realizada em pé de igualdade, de forma a resistir ao escrutínio legal.

Essencialmente, isso significa que nenhuma entidade deve obter vantagem comercial ou tributária ao negociar com outra entidade sob a mesma propriedade geral. Essa abordagem é adotada para evitar a distorção ou a perturbação dos mercados e para preservar a competitividade na economia.

A constituição de empresas no Chile oferece acesso a oportunidades em um importante país da América Latina. — *Todos os tipos de entidades são afetados pelos preços de transferência do Chile*

As novas regras impostas pela Resolução Nº 101 estabelecem que agora é necessário apresentar (2) declarações juramentadas anuais informativas sobre preços de transferência para determinadas empresas:

Declaração juramentada do Arquivo Mestre.(Archivo Maestro)
Declaração juramentada do Arquivo Local.(Arquivo Local)

As seguintes empresas precisam apresentar a declaração juramentada do Master File:

A empresa controladora ou a empresa controladora (sobre um grupo de entidades relacionadas), que tenha residência no Chile, se a renda do grupo exceder $750.000 euros
Todas as empresas que pertençam a um Grupo de Entidades Relacionadas, que tenham residência no Chile e que tenham sido designadas pela Empresa Controladora Estrangeira para apresentar em seu nome a declaração juramentada Pais por Pais

As seguintes empresas precisam apresentar a declaração juramentada de arquivo local:

Empresas que pertencem aos segmentos denominadosGrandes Empresas, de acordo com os critérios estabelecidos pelas autoridades fiscais locais
Empresas cuja controladora ou empresa controladora tenha apresentado uma declaração juramentada País por País perante autoridades fiscais estrangeiras
Empresas que, no ano corrente, tenham realizado uma ou mais transações com partes relacionadas que não tenham domicílio no Chile em valores superiores a CLP$ 200 milhões.

Embora represente mais algumas obrigações administrativas para as empresas que operam no país, essas mudanças reforçam a boa reputação do Chile na comunidade internacional de negócios e comércio e proporcionam aos investidores ainda mais tranquilidade para entrar no mercado.

Preços de transferência do Chile: Um infográfico informativo intitulado "4 Main Taxes in Chile" (4 principais impostos no Chile) apresenta a bandeira do Chile no topo. Os impostos listados incluem o IVA (19%), o imposto de renda (corporativo e pessoal), a provisão de PPM sobre o imposto de renda e os impostos alfandegários. Ele destaca a importância da conformidade corporativa no Chile. O logotipo da Biz Latin Hub e as informações de contato estão na parte inferior. — *O preço de transferência do Chile faz parte de um sistema tributário mais amplo*

Perguntas frequentes sobre os preços de transferência do Chile

O que é preço de transferência?

O principal objetivo do preço de transferência é facilitar o cálculo adequado dos custos de bens e serviços envolvidos em qualquer tipo de transferência de ativos e serviços entre duas entidades relacionadas, em que pelo menos uma pessoa ou entidade envolvida na transação seja legalmente residente no país em que o preço de transferência está ocorrendo.

A quem se aplica o preço de transferência do Chile?

Novas regras aplicadas este ano sob a Resolução Nº 101 estabelecem que agora é necessário apresentar (2) declarações juramentadas anuais informativas sobre preços de transferência para determinadas empresas:
Declaração juramentada do Arquivo Mestre.(Archivo Maestro)
Declaração juramentada do Arquivo Local.(Archivo Local)

As seguintes empresas precisam apresentar a declaração juramentada do Master File:
A empresa matriz ou a empresa controladora (sobre um grupo de entidades relacionadas), que tenha residência no Chile se a renda do grupo exceder $750.000 euros
Todas as empresas que pertencem a um grupo de entidades relacionadas, que tenham residência no Chile e que tenham sido designadas pela empresa matriz estrangeira para apresentar em seu nome a declaração juramentada “Pais por Pais

As seguintes empresas precisam apresentar a declaração juramentada de Arquivo Local:
Empresas que pertencem aos segmentos denominados “Grandes Empresas”, de acordo com os critérios estabelecidos pelas autoridades fiscais locais
Empresas cuja controladora ou empresa controladora tenha apresentado uma declaração juramentada “País por País” perante autoridades fiscais estrangeiras
Empresas que, no presente ano, tenham realizado uma ou mais transações com partes relacionadas que não tenham domicílio no Chile em valores superiores a CLP$ 200 milhões.

Por que as regras de preços de transferência do Chile são importantes?

As regras de preços de transferência do Chile são iguais às da OCDE?

Essas mudanças alinham as regras de preços de transferência do Chile com as estipulações da OCDE, garantindo níveis mais altos de transparência e eficiência ao operar com partes estrangeiras relacionadas.

Todos os preços de transferência devem estar de acordo com o “princípio do arm’s length” empregado pelo Chile, o que significa que, apesar de duas entidades estarem relacionadas, qualquer troca de bens ou serviços entre elas deve ser realizada em pé de igualdade, de forma a resistir ao escrutínio legal.

Entenda as regulamentações de preços de transferência do Chile com a ajuda do Biz Latin Hub

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